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Direitos do paciente renal crônico – Conheça os benefícios para pessoas com doenças renais

Direitos do paciente renal crônico – Conheça os benefícios para pessoas com doenças renais

Direito do paciente renal

Os direitos do paciente renal crônico

Muitos pacientes que sofrem com a insuficiência renal não sabem que a lei garante direitos aos portadores de doenças graves, como é o caso da doença renal crônica. Isso acontece pois as leis, muitas vezes, não são claras e específicas, abrindo margens para interpretação, o que confunde seu entendimento principalmente para as pessoas que não atuam na área de direito. Porém, existem leis específicas aos portadores de nefropatia grave.

Este texto busca esclarecer e difundir os direitos dos pacientes renais crônicos assegurados pela Constituição Federal. O conhecimento destas leis e termos é de extrema importância pois em alguns casos o paciente tem de recorrer à justiça para ter seus direitos assegurados. É também importante que o paciente busque informações no município em que vive pois alguns benefícios – caso do transporte público gratuito – pode variar de acordo com a região e município. 

A importância do direito à saúde

O direito à saúde é um dos fundamentos assegurados pela Constituição Federal de 1988, declarado como uma obrigação do Estado que deve ser garantida à toda população. Esta concessão reivindica recursos para que seja feito o tratamento e cuidado do cidadão brasileiro, promovendo bem-estar e qualidade de vida à população. Além disso, o direito à saúde também está associado a possíveis isenções, benefícios e incentivos do governo promovendo maior qualidade de vida para as pessoas que sofrem com determinadas doenças.

 

Veja quais são os direitos dos pacientes renais crônicos

Isenção de Imposto de renda sobre reforma, pensão e aposentadoria

Segundo o artigo 6º, da lei nº 11.952, portadores de diferentes doenças graves, como a insuficiência renal, podem ter direito à isenção de imposto de renda sobre reforma, pensão e aposentadoria. O benefício ocorre após o enfermo comprovar sua condição pelo laudo e perícia médica. Para solicitar a isenção o paciente deve procurar o órgão responsável pelo pagamento destes benefícios: INSS, Prefeitura e Estado.

Para a isenção do imposto de renda o paciente deve ser aposentado e não pode estar trabalhando nem prestando serviços autônomos.

 

Levantamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e PIS (Programa de Integração Social)

Com o objetivo de auxiliar os gastos do tratamento, que pode ser custoso, a lei permite que o paciente renal crônico efetue movimentos e levantamentos nos recursos do fundo de garantia, ainda que na legislação do FGTS não esteja terminantemente prevista está prática. Chegou a ser proposto a especificação do paciente renal crônico na lei, porém o processo foi arquivado para posteriormente seguir em tramitação na câmara. Mesmo assim, o levantamento do FGTS é um benefício concedido pelo Superior Tribunal de Justiça, que deve ser solicitado pelo paciente renal junto à Caixa Econômica Federal. Caso o pedido da liberação do saque do FGTS ou PIS seja negado, pode-se obter autorização judicial – através de assessoria gratuita da Defensoria Pública – para ser feito o levantamento do benefício. Este recolhimento pode ser realizado para o tratamento próprio do paciente ou de seu dependente. 

 

O paciente renal pode ter seu imóvel quitado

O paciente renal crônico pode ter o financiamento do seu imóvel quitado caso comprove invalidez por insuficiência renal. O benefício ocorre desde que o financiamento tenha sido realizado pela Caixa Econômica Federal antes do diagnóstico da doença. O portador da doença renal também deve estar impossibilitado de trabalhar. Para quitação do imóvel próprio, a Caixa Econômica Federal exigirá laudo e perícia médica que comprove a data do diagnóstico, invalidez que impeça o paciente de trabalhar, assim como demais documentos necessários para o prosseguimento do benefício.

 

O Paciente renal pode se aposentar por invalidez e receber auxílio doença.

Quando o paciente renal é segurado da Previdência Social (INSS) ele pode receber o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Para receber o auxílio-doença, o paciente deve apresentar laudo médico comprovando quadro de insuficiência renal que o impeça de trabalhar por um período superior a 15 dias. O auxílio pode ser prolongado ou suspenso de acordo com o acompanhamento clínico do paciente. Em caso de diagnóstico por invalidez, que impede o paciente de trabalhar terminantemente, o mesmo pode ter benefício à aposentadoria. A solicitação do benefício pode ser feita em qualquer unidade do INSS. Se o paciente realizar a inscrição no INSS após diagnóstico de insuficiência renal, o benefício não será concedido. O paciente deve comprovar que ficou incapacitado após vinculo com a Previdência Social.

 

Paciente renal crônico tem prioridade em procedimentos judiciais

Caso comprove insuficiência renal crônica, o paciente terá prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais e administrativos. Esse benefício permite mais agilidade nas decisões jurídicas. A comprovação deve ser dirigida à autoridade judiciária, que analisará o pedido do paciente. Após comprovação de sua condição de saúde, a prioridade judicial é cedida ao paciente renal crônico.

 

Medicamentos gratuitos

Medicamentos como a Eritropoetina, Calcitriol e Hidróxido de Ferro são considerados fármacos excepcionais, padronizados pela Portaria 1318/GM. Estes medicamentos são concedidos pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS) de forma gratuita aos pacientes renais crônicos que comprovarem seu quadro de saúde. Após laudo que comprove a insuficiência renal, o paciente deve fazer o Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovar receita médica para realização do tratamento.

 

Paciente renal pode ter transporte gratuito

O Governo Federal garante ao paciente renal crônico o benefício do transporte gratuito. De acordo com a lei, os pacientes que comprovarem doença renal crônica, têm o direito de viajar gratuitamente em transportes coletivos interestaduais. As viagens podem ser de ônibus, barco ou trem. Para receber o benefício o paciente renal deve ter renda familiar de até um salário mínimo por pessoa. O passe livre não vale para o transporte urbano intermunicipal, mas alguns municípios podem conceder o benefício, por isso o ideal é verificar as leis e as determinações estaduais e municipais que podem variar.

 

Isenção de impostos para aquisição de carros

O paciente renal crônico pode ter isenção de IPI, IPVA, ICMS e IOF em aquisição de veículos. Esse benefício é concedido às pessoas que comprovarem real necessidade de dirigir um carro automático, para não prejudicar sua condição de saúde. Existem alguns critérios, como preço limite do veículo, que determinam o desconto aplicado em cada um desses impostos. O veículo adquirido com isenção de IPI só poderá ser vendido após dois anos de sua compra, para isenção de ICMS o período aumenta para quatro anos. 

 

Paciente renal crônico, conheça seus direitos!

Estes são os direitos e benefícios que o Estado garante ao paciente renal crônico. Muitas pessoas que sofrem com a doença renal não conhecem os benefícios oferecidos pelo governo e deixam de receber algo que é seu por direito. Podemos perceber que existem leis específicas aos portadores de insuficiência renal grave que visam contribuir com seu bem-estar e qualidade de vida. Fique atento aos seus direitos.

 

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nefrite lúpica

Nefrite Lúpica e saúde renal: entenda a relação

A nefrite lúpica é uma complicação grave da doença autoimune lúpus eritematoso sistêmico (LES). Ela ocorre quando o sistema imunológico ataca os rins, levando à inflamação e danos nos tecidos renais. A doença é a principal causa de morbidade e mortalidade em pacientes com LES, e pode levar à insuficiência renal se não for tratada adequadamente. É importante lembrar que nem todos os pacientes com LES desenvolvem nefrite lúpica, e que os sintomas podem variar de acordo com a gravidade da doença. Sintomas Dentre os principais sintomas, podemos destacar: Nem todas as pessoas com nefrite lúpica apresentam sintomas. Além disso, muitos deles podem ser causados por outras condições médicas, por isso é importante consultar um médico para fazer uma avaliação mais precisa caso apresente alguns dos sintomas mencionados. Diagnóstico O diagnóstico é feito através de exames de sangue, análise de urina, biópsia renal e outros testes. O tratamento geralmente envolve medicação para suprimir o sistema imunológico e evitar danos maiores aos rins. Prevenção Prevenir a doença pode ser difícil, já que ela é uma complicação do LES. No entanto, é possível controlar a doença com medicamentos e evitar fatores de risco que possam piorar a saúde renal, como hipertensão arterial, tabagismo e medicamentos perigosos aos rins. Cuidando da relação entre Nefrite Lúpica e saúde renal É importante ressaltar que a nefrite lúpica pode ter um impacto significativo na saúde renal a longo prazo. Pacientes com nefrite lúpica devem ser monitorados regularmente por um nefrologista e seguir as recomendações médicas para prevenir danos nos rins. Para mais informações e cuidados sobre a saúde renal, entre em contato com a nossa equipe!

Como saber se tenho uma doença renal

Como saber se tenho uma doença renal?

Por se tratar de uma doença silenciosa, muitas pessoas não sabem que estão acometidas por complicações nos rins. Já que nem sempre os sintomas são evidentes, como saber se tenho uma doença renal? O texto abaixo irá abordar a importância da conscientização sobre as doenças renais, seus principais sintomas e como preveni-las. Confira!     Por que é tão importante cuidar da saúde renal? Cuidar dos rins garante o bom funcionamento do organismo. Eles são responsáveis por desempenhar funções essenciais para todo o corpo humano. Dentre elas, podemos destacar: Filtração do sangue: os rins filtram o sangue para remover resíduos e substâncias nocivas ao corpo. Tais como: ureia, creatinina, ácido úrico, entre outras.  Equilíbrio de líquido e eletrólitos: eles regulam a quantidade de água e eletrólitos presentes no corpo, garantindo que não haja excessos ou deficiências.  Controle da pressão arterial: são responsáveis por produzir hormônios que regulam a pressão arterial.  Produção de hormônios: os rins produzem hormônios importantes, que estimulam a produção de glóbulos vermelhos e ajudam a manter o equilíbrio de cálcio no organismo. Como saber se tenho uma doença renal? Conheça os principais sintomas Mesmo que muitas pessoas desenvolvam doenças renais sem ao mesmo perceber, existem alguns sinais que podem indicar problemas nos rins. Mudanças na urina: alterações na cor, consistência, quantidade, odor ou frequência da urina podem ser um sinal de um problema renal. A urina pode ser espumosa, escura ou conter sangue.  Inchaço no corpo: especialmente ao redor dos olhos, pernas e pés, pode ser um sinal de que os rins não estão funcionando adequadamente.  Fraqueza: a fadiga e o cansaço extremo também podem indicar algum problema no funcionamento renal. Pressão alta: a hipertensão está diretamente relacionada à saúde renal, podendo indicar e levar a doenças renais.  Náuseas e vômitos: podem ser sintomas de uma doença renal avançada.  Perda de apetite: a perda de apetite constante também pode indicar problemas com o funcionamento dos rins. É importante reforçar que esses sintomas também podem estar relacionados a outras condições de saúde e não necessariamente indicam uma doença nos rins. No entanto, se o individuo manifestar vários desses sintomas ao mesmo tempo, é recomendável procurar um médico nefrologista para realizar uma avaliação precisa.   Renal Quality – Clínica de Nefrologia em Jundiaí O diagnóstico precoce de doenças renais pode ajudar a prevenir complicações graves e aumentar as chances de recuperação do paciente. Na Renal Quality, disponibilizamos uma equipe de nefrologistas altamente especializada no tratamento de doenças renais agudas e crônicas. Tudo isso aliado a mais moderna tecnologia disponível para o tratamento da insuficiência renal.  Para mais informações entre em contato!   https://www.renalquality.com.br/site/fale-conosco/  

Alimentos benéficos aos rins

Alimentos benéficos aos rins – Renal Quality

Alimentação e saúde renal estão mais relacionadas do que você imagina. Hoje, 31 de março, é comemorado o Dia da Saúde e Nutrição. A data visa conscientizar a população sobre a importância da alimentação saudável para a promoção da saúde e prevenção de doenças. Confira no texto abaixo a relação entre dieta e saúde renal, e conheça os alimentos benéficos aos rins. Por que uma alimentação saudável é importante para os rins? Uma alimentação equilibrada, composta por alimentos variados e nutritivos, é fundamental para o bom funcionamento do organismo, inclusive dos rins. Além de fornecer os nutrientes essenciais para o corpo, uma dieta saudável contribui para a prevenção de diversas doenças, como diabetes, hipertensão, obesidade e doenças cardiovasculares. A nutrição desempenha um papel fundamental na manutenção da saúde renal, pois os rins atuam na aliminação de resíduos e substâncias tóxicas, além de regular o equilíbrio de líquidos do organismo. Exames de rotina na prevenção de doenças renais Quais são os alimentos benéficos aos rins? Uma dieta saudável envolve alimentos de todos os grupos alimentares, como frutas, verduras, legumes, cereais integrais, proteínas magras e gorduras saudáveis. É importante evitar o consumo excessivo de alimentos industrializados, ricos em açúcar, gorduras saturadas e sódio, que podem ser prejudiciais à saúde. Confira a lista de alimentos benéficos aos rins: Folhas verdes Espinafre, couve, rúcula e outros vegetais de folhas verdes contêm altos níveis de antioxidantes e nutrientes que ajudam a prevenir danos aos rins. Frutas Maçãs, morangos, mirtilos e framboesas contêm antioxidantes que ajudam a prevenir danos aos rins. Peixes e frutos do mar Peixes e frutos do mar são ricos em ômega-3 e outros nutrientes que ajudam a reduzir a inflamação e melhorar a função renal. Leite e iogurte Leite e iogurte são boas fontes de cálcio e proteína, que são importantes para a saúde renal. Nozes e sementes Nozes e sementes, como amêndoas, sementes de chia e sementes de linhaça, são boas fontes de ácidos graxos ômega-3 e outros nutrientes que podem ajudar a proteger os rins. Cereais integrais Cereais integrais, como arroz integral, quinoa e aveia, são ricos em fibras e outros nutrientes que ajudam a manter os rins saudáveis. Vegetais Vegetais de raiz, como cenoura, beterraba e batata doce, são ricos em antioxidantes e nutrientes que ajudam a proteger os rins. Outro ponto fundamental para proteger a saúde dos rins é a hidratação. O consumo de água ajuda a diluir as substâncias presentes na urina e a prevenir a formação de pedras nos rins. Renal Quality – Clínica de Nefrologia e Hemodiálise em Jundiaí A nossa equipe multiprofissional está altamente capacitada para oferecer um tratamento eficiente e personalizado para cada paciente. O objetivo é garantir que cada pessoa receba o melhor atendimento possível e se sinta segura e confortável durante todo o tratamento. Entre em contato para mais informações!

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