O cidadão em tratamento de Doença Renal Crônica – DRC tem uma infinidade de direitos que lhe garantem bem-estar e qualidade de vida. Muitos pacientes poderiam obter benefícios assegurados por legislações nas esferas federal, estadual e até municipal. O complicado, muitas vezes, é onde conseguir ajuda para ter o que lhe é garantido. A assistente social da Renal Quality, Tânia Regina Sibinelli fala sobre os direitos do paciente renal crônico:
“Aqui na Renal Quality, o objetivo do serviço social junto ao paciente em tratamento de hemodiálise é basicamente auxiliá-lo na sua reabilitação. E isso inclui orientá-lo sobre seus direitos. Por isso avaliamos cada caso e, eventualmente, encaminhamos o paciente para acionar seus recursos sociais, previdenciários, entre outros que deem suporte ao seu tratamento visando sempre à garantia da qualidade de vida”.
Por exemplo: sabia que todo paciente renal crônico tem direito a receber medicamentos básicos e essenciais para o tratamento de doenças que normalmente acompanham a insuficiência renal? Ou a auxílio-doença, isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI na aquisição de carros novos, do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor – IPVA, até a isenção da declaração de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas e resgate do fundo de garantia? Está tudo garantido em leis específicas!
Bem pertinho de Jundiaí, a cidade de Campinas tem todos os anos uma semana dedicada à prevenção de doenças renais crônicas. Isso está previsto na Lei Municipal nº 13.713, promulgada em 2009 e que inclui o evento no calendário da Secretaria Municipal de Saúde, responsável por, a cada segunda semana do mês de março, promover ações que esclareçam a população sobre os riscos da doença renal crônica (DCR) e as maneiras de preveni-la.
Se estiver interessado em saber mais sobre leis que trazem benefícios ao paciente com DRC e como acioná-las, aqui vai uma dica. No dia 13 de abril, sexta-feira, a partir das 11h, a nossa assistente social Tânia vai bater um papo sobre o assunto em nossa página no Facebook e tirar dúvidas na hora. Então, marque na sua agenda e participe com a gente!
Inscreva-se e mande suas dúvidas aqui no formulário
